Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso esta Proposição, à Empresa OI TELECOM S/A, para que realize a devida manutenção, através de limpeza, de seu lote localizado na Rua Filadélfia, onde encontra-se sua torre de transmissão de sinal de telecomunicações - - |
Aprovado |