Moção - Apoio nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção - Apoio

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

26/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    26/09/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO a todos os profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras na luta pela Constitucionalidade da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional.

    Indexação

    Observação

    Destinatário: SECRETARIA DE SAUDE