Parecer de Comissão nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Indexação
Observação