Parecer de Comissão nº 1024 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
1024
Data de Apresentação
12/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”
Indexação
Observação