Projeto de Lei nº 33 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
33
Data de Apresentação
04/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS"
Indexação
Observação
Foi Recolocado o projeto no site, dia 11-08-2022, apos receber nova mnsagem do Poder Executivo, e ser substituido o anexo I
Norma Jurídica Relacionada