Projeto de Lei nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
25/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/01/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera anexos I, II e III da Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que dispões sobre o plano de carreiras e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.
Indexação
Observação