Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015
Indexação
Observação
Foi solicitado via verbal pela Vereadora, a correção do percentual do anexo ao projeto nº 005/2020.