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1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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2/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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1001/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Autoriza o município de Ouro Verde do Oeste a aderir ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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1002/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Com a inclusão desta Emenda o valor do Crédito Adicional passa a ser de R$ 430.400,00
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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1001/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção em Estradas Vicinais
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Construção de Sala
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Substituição do toldo de proteção na entrada do prédio onde funciona o Conselho Tutelar.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção em Estrada Vicinal
Apresentação: 5 de Março de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Reforma/Reparos em Parque Infantil
Apresentação: 21 de Abril de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Reforma Geral no Centro Cultural
Apresentação: 21 de Abril de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias em Estrada Vicinal
Apresentação: 12 de Maio de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indica colocação de Iluminação Pública no Largo Santo Agostinho, Ruas Terezina, proximidades das Ruas Portugal, Itália e Tocantins, no Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú.
Apresentação: 9 de Junho de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombadas na Rua Terezina, no trecho compreendido entre as Ruas Itália e Portugal, no Conjunto Habitacional Frei Ângelo Carú.
Apresentação: 9 de Junho de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação Poliédrica com Pedra Irregular, em Estrada Rural do Município, nas Linhas Brandão, Brasiliano de Campos, Mandaguari e João Cruz.
Apresentação: 9 de Junho de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza em Lote Urbano
Apresentação: 30 de Junho de 2019
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Recuperação de Lombada
Apresentação: 30 de Junho de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Construção de Lombada
Apresentação: 7 de Julho de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias na iluminação de Ruas
Apresentação: 7 de Julho de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Transformação de Rua em via Preferencial
Apresentação: 14 de Julho de 2019
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias em Estrada Vicinal
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Estacionamento para Servidores Públicos
Apresentação: 25 de Agosto de 2019
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza em Lotes
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e Reparos em Academia ao Ar Livre.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Viabilizar o Funcinamento de Poço Artesiano.
Apresentação: 29 de Setembro de 2019
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Viabilizar Melhorias e Adequação em Calçadas
Apresentação: 3 de Novembro de 2019
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal Controle Social de Saneamento, no ambito do Municipio do Ouro Verde do Oeste-PR.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a pesquisa de preços para a realização de Licitaçoes e da outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no montante de R$3.229.035,12, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a revisão do subsídio mensal dp Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 540.000,00, no orçamento do Município, para o exercício de 2019.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, para os participantes do 22º FEST'OURO(Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste) e da outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte quatro mil reais) no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2019.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as metas e prioridade da Administração Municipal para o exercicio de 2020, alem de orientaçãoe a elaboração do Orçamento_programa do Municipio de Ouro Verde do Oeste, para o exercico de 2020.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a concessão de Diária e Ressarcimento de Despesas e da outras providencias.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Declara Órgão Oficial do Município
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre Crédito Adicional Especial no montante de R$ 103.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Incentivo Industrial a Empresa FRIGORÍFICO LUNATO
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00, no orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.822.395,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Ouro Verde do Oeste a aderir ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Munícipio de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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