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1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Estabelece as Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercicio de 2021, alem de orientação a elaboração do Orçamento-Programa do Municipio de Ouro Verde do Oeste, para o exercicio de 2021 - LDO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1/2020 - Emenda Modificativa
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
AMAURI DE CARVALHO ALVES
APARECIDO DA SILVA
EDUARDO RESENDE ALVES
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
MARLENE MATIAS MONTANARI
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
PAULO SERGIO GOZZI
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Altera o anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias em estrada Vicinal
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza na lateral de Estrada Vicinal
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza na Lateral de Rua
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Operação Tapa Buracos em Vias Públicas
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção em Bocas de Lobo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE LOTES URBANOS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: MELHORIAS EM ESTRADA VICINAL
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Aproveitamento de energia da luz emitidos pelo sol
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica Providencias na designaação de Servidor para responder pela Unidade de Atendimento do DETRAN em nosso Município.
Apresentação: 8 de Março de 2020
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica estudo sobre a viabilidade da aquisição de um Triturador de Galhos, para o aproveitamento na limpeza urbana e rural dos restos de podas das árvores. Indica ainda transformação dos residuos em composto organico, podendo ser utilizado principalmenmte em hortas.
Apresentação: 8 de Março de 2020
Autor:
EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção nos Pontos de Ônibus e Abrigos e Limpeza
Apresentação: 15 de Março de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica construção de lombada na Estrada Vicinal da Linha Brasiliano Campos, proximidades da propriedade do Sr. Paulo Mineiro.
Apresentação: 5 de Abril de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo técnico para fins de verificar viabilidade ou não do desvio de caminhões e máquinas pesadas da Avenida Belo Horizonte, no perímetro Urbano de nosso Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de cadeiras na ante sala de espera para retirada de fichas de atendimento na Unidade Básica de Saúde da Sede de nosso Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza em Lote
Apresentação: 26 de Abril de 2020
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento compactação na Estrada Vicinal, que liga a sede do Distrito de São Sebastião a PR 585.
Apresentação: 3 de Maio de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento e rolo compactador na Estrada Vicinal da Linha Gustavo, após o asfalto até o Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 3 de Maio de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento e rolo compactador no trecho sem pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga a sede do Município até o Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 3 de Maio de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao setor competente que seja revisado e substituído as luminárias do Sistema de Iluminação Pública do Distrito de São Sebastião.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombada na Rua Trindade.
Apresentação: 17 de Maio de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Sugere operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do Município: Rua Filadélfia esquina com a Rua Washington e com Avenida Estados Unidos. E nas Ruas Peru, Uruguai e Equador
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
MARLENE MATIAS MONTANARI
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombada na Rua Haiti, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Peru
Apresentação: 31 de Maio de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indica a execução de obra de recape asfáltico sobre pedras poliédricas nas Ruas Ceará; Pernambuco; Sergipe; Piauí; Alagoas; Santos e Bahia, localizada no Perímetro Urbano da Sede do Município.
Apresentação: 31 de Maio de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indica a execução de obra de recape asfáltico sobre pedras poliédricas na Rua Salvador, localizada no Perímetro Urbano da Sede do Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza/remoção da vegetação na calçada da Rua Itália localizada no Conjunto Habitacional Mandaguari.
Apresentação: 5 de Julho de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indica para que seja realizado estudo sobre resistência do asfalto no âmbito municipal, bem como, viabilizar instalação de placas de trânsito nas vias de acesso, centrais, e ou regiões que não suportem veículos pesados, assim como nas entradas, com intuído de informar desvios, ou rotas mais apropriadas para veículos que transportam carga pesada, pois a ausência dessa faz com que os mesmos trafeguem por vias impróprias trazendo a curto e médio prazo um desgaste maior ao asfalto que não foi implantado para tal fim, resultando em transtornos futuros a população.
Apresentação: 5 de Julho de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Malha asfáltica sobre pedras irregulares
Apresentação: 2 de Agosto de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Ampliar Barracão do Patio de Maquinas
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza nas proximidades da Academia ao Ar Livre, localizado no Loteamento Estilo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2020
Autor:
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Reparos com Patrolamento em Estrada Vicinal
Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:
PAULO SERGIO GOZZI
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Compactação em Carreador
Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias na Iluminação da Pista de Caminhada
Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:
MARLENE MATIAS MONTANARI
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Corte de Arvores
Apresentação: 2 de Novembro de 2020
Autor:
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Implantação de Lombada na Rua Salvador
Apresentação: 8 de Novembro de 2020
Autor:
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Melhorias no Cemiterio Municipal
Apresentação: 8 de Novembro de 2020
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2016.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2018.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2020
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no montante de R$ 483.851,01, no Orçamento do Munícipio, para o exercicio financeiro de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.912.497.97, no Orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2020.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispoe sobre a inclusão de ação de no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 2017.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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