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Resultados

1/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercicio de 2021, alem de orientação a elaboração do Orçamento-Programa do Municipio de Ouro Verde do Oeste, para o exercicio de 2021 - LDO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

1/2020 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  AMAURI DE CARVALHO ALVES
APARECIDO DA SILVA
EDUARDO RESENDE ALVES
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
LESSANDRO SOUZA DA SILVA
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
MARLENE MATIAS MONTANARI
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
PAULO SERGIO GOZZI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

1/2020 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias em estrada Vicinal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na lateral de Estrada Vicinal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na Lateral de Rua

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação Tapa Buracos em Vias Públicas

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em Bocas de Lobo

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE LOTES URBANOS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS EM ESTRADA VICINAL

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aproveitamento de energia da luz emitidos pelo sol

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Providencias na designaação de Servidor para responder pela Unidade de Atendimento do DETRAN em nosso Município.

Apresentação: 8 de Março de 2020
Autor:  EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo sobre a viabilidade da aquisição de um Triturador de Galhos, para o aproveitamento na limpeza urbana e rural dos restos de podas das árvores. Indica ainda transformação dos residuos em composto organico, podendo ser utilizado principalmenmte em hortas.

Apresentação: 8 de Março de 2020
Autor:  EDUARDO RESENDE ALVES
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção nos Pontos de Ônibus e Abrigos e Limpeza

Apresentação: 15 de Março de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de lombada na Estrada Vicinal da Linha Brasiliano Campos, proximidades da propriedade do Sr. Paulo Mineiro.

Apresentação: 5 de Abril de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo técnico para fins de verificar viabilidade ou não do desvio de caminhões e máquinas pesadas da Avenida Belo Horizonte, no perímetro Urbano de nosso Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de cadeiras na ante sala de espera para retirada de fichas de atendimento na Unidade Básica de Saúde da Sede de nosso Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza em Lote

Apresentação: 26 de Abril de 2020
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento compactação na Estrada Vicinal, que liga a sede do Distrito de São Sebastião a PR 585.

Apresentação: 3 de Maio de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento e rolo compactador na Estrada Vicinal da Linha Gustavo, após o asfalto até o Distrito de São Sebastião.

Apresentação: 3 de Maio de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria competente, serviços de patrolamento e rolo compactador no trecho sem pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal, que liga a sede do Município até o Distrito de São Sebastião.

Apresentação: 3 de Maio de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor competente que seja revisado e substituído as luminárias do Sistema de Iluminação Pública do Distrito de São Sebastião.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombada na Rua Trindade.

Apresentação: 17 de Maio de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do Município: Rua Filadélfia esquina com a Rua Washington e com Avenida Estados Unidos. E nas Ruas Peru, Uruguai e Equador

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  MARLENE MATIAS MONTANARI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Estudo sobre viabilidade de Construção de Lombada na Rua Haiti, entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Peru

Apresentação: 31 de Maio de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a execução de obra de recape asfáltico sobre pedras poliédricas nas Ruas Ceará; Pernambuco; Sergipe; Piauí; Alagoas; Santos e Bahia, localizada no Perímetro Urbano da Sede do Município.

Apresentação: 31 de Maio de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a execução de obra de recape asfáltico sobre pedras poliédricas na Rua Salvador, localizada no Perímetro Urbano da Sede do Município.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza/remoção da vegetação na calçada da Rua Itália localizada no Conjunto Habitacional Mandaguari.

Apresentação: 5 de Julho de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que seja realizado estudo sobre resistência do asfalto no âmbito municipal, bem como, viabilizar instalação de placas de trânsito nas vias de acesso, centrais, e ou regiões que não suportem veículos pesados, assim como nas entradas, com intuído de informar desvios, ou rotas mais apropriadas para veículos que transportam carga pesada, pois a ausência dessa faz com que os mesmos trafeguem por vias impróprias trazendo a curto e médio prazo um desgaste maior ao asfalto que não foi implantado para tal fim, resultando em transtornos futuros a população.

Apresentação: 5 de Julho de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Malha asfáltica sobre pedras irregulares

Apresentação: 2 de Agosto de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar Barracão do Patio de Maquinas

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  LESSANDRO SOUZA DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza nas proximidades da Academia ao Ar Livre, localizado no Loteamento Estilo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2020
Autor:  LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos com Patrolamento em Estrada Vicinal

Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:  PAULO SERGIO GOZZI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Compactação em Carreador

Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na Iluminação da Pista de Caminhada

Apresentação: 27 de Setembro de 2020
Autor:  MARLENE MATIAS MONTANARI
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Corte de Arvores

Apresentação: 2 de Novembro de 2020
Autor:  OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Texto Original

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Lombada na Rua Salvador

Apresentação: 8 de Novembro de 2020
Autor:  JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Texto Original

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no Cemiterio Municipal

Apresentação: 8 de Novembro de 2020
Autor:  APARECIDO DA SILVA
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2016.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de março de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2018.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2020

PL 1/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no montante de R$ 483.851,01, no Orçamento do Munícipio, para o exercicio financeiro de 2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 2/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
20 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2020  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  AMAURI DE CARVALHO ALVES , APARECIDO DA SILVA , EDUARDO RESENDE ALVES , JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA , LESSANDRO SOUZA DA SILVA , LUCIAN ALUISIO DIERINGS , MARLENE MATIAS MONTANARI , OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 , PAULO SERGIO GOZZI
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 3/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.912.497.97, no Orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2020.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 4/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a Concessão de Reajuste de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Substitutiva nº 1 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 6/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2020
Texto Original

PL 7/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2020
Texto Original

PL 8/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  REJEITADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2020
Texto Original

PL 9/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre a inclusão de ação de no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 2017.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste - CMOV
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original