Pesquisar Matéria Legislativa

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste.

Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias.

INDICAM a aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC), como cremes protetores e roupas de proteção solar para verão e térmicas para frio, para todos os servidores de cargos e funções que exigem sua utilização

INDICAM o fechamento da abertura localizada nos fundos do Cemitério Municipal, com portão ou outra forma que evite a invasão de animais.

INDICAM a viabilidade de utilização de nome de Pioneiros ou de ouroverdenses de atuação marcante na vida da comunidade para denominação de novas ruas e/ou logradouros públicos.

Recuperação de Estrada Vicinal

INDICAM estudo de viabilidade para implantação de alimentação (kit lanche e/ou reembolso) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) instituído pela Portaria nº 55/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).

INDICAM a instalação de lixeiras ao longo da Pista Compartilhada Ciclovia/Pedestres (Pista de Caminhada) para descarte correto dos resíduos.

INDICAM a viabilidade de aquisição de tablets para serem disponibilizados em salas de aula das escolas da rede pública municipal de ensino para utilização pelas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICAM a limpeza/manutenção do ponto de ônibus instalado na Avenida Brasil (extensão da PR-317), saída para São José das Palmeiras

INDICAM a implantação de uma rampa de acessibilidade para ter acesso ao interior do Ginásio de Esportes.

INDICAM a adequação de quebra-molas da Rua Goiânia, na extensão entre a Rua Whashington e a saída para a Linha Brasiliano de Campos, um em frente ao Ginásio de Esportes e outro na saída para a área rural.

INDICAM a limpeza e manutenção das Academias da Terceira Idade (ATI).

Adequações e Acessibilidade em Cancha de Areia.

Adequação e Acessibilidade de parque Infantil

INDICA Reparos em Malha Asfáltica

Complemento de Ação no Translado de Pacientes.

INDICAM a sinalização adequada em ponte da estrada das Linhas Brasiliano de Campos/Bregolato sobre o Rio Águas Claras, sentido Usina.

Instalação de Academias e Parque Infantins

INDICAM a inclusão do Município ao Projeto Caixa d'Água Boa, uma ação da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), desenvolvida em parceria com os municípios

INDICAM a formalização de projetos e ações no sentido de adequação do encruzo que dá acesso ao Distrito de São Sebastião e à Vila Rural Ouroeste com o objetivo de ajustamento do trânsito da localidade.

INDICAM a adesão do Município ao Cinema na Praça, um projeto do Governo do Estado do Paraná executado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Superintendência-Geral da Cultura e Casa Civil - Governadoria

INDICAM a implantação de pontos de coleta de resíduos sólidos, recicláveis e orgânicos, na Linha Alves, estrada da Empresa Colônia, Linha Brandão, estrada da Cooperativa Coamo, e em outras localidades que sejam pertinentes através de estudo de órgão competente.

INDICAM o conserto de ambulâncias com problemas em sirene e giroflex

INDICAM o encaminhamento de demanda ao DER/PR, solicitando a disponibilização dos resíduos de asfalto proveniente da manutenção e reforma da malha viária da Rodovia PR-317

INDICAM o encaminhamento de demanda à Delegacia da Receita Federal de Cascavel - PR, o pedido de donativos de brinquedos e equipamentos eletrônicos diversos para doação à crianças de nosso Município em dia festivo alusivo ao feriado de 12 de outubro neste ano de 2023.

INDICAM a verificação da possibilidade de disponibilização de responsável pelo atendimento de ligações e atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde (UBS) no período noturno, finais de semana e feriados.

INDICAM a criação do Conselho Municipal da Juventude como um mecanismo de elaboração e afirmação de políticas públicas para a juventude ouroverdense.

INDICAM providências cabíveis no sentido de que seja construído um Abrigo para Ponto de Ônibus na Rua Washington esquina com a Rua Filadelfia.

INDICA a realização de reparos emergenciais na LINHA JOÃO CRUZ, pois devido ao período de intensas chuvas, houve um severo desgaste na estrada, o que vem causando grandes transtornos

INDICAM a aquisição de novos carrinhos coletores de resíduos para os garis

INDICAM a criação de cronograma de manutenção e conservação de estradas rurais.

Solicitação de Adequação Viária na Rua Washington

Redutor de Velocidade

estudo de viabilidade para implantação de cursos de novos instrumentos musicais.

recuo de canteiro central da Avenida Belo Horizonte

Solicitação de instalação de bebedouros em espaços públicos

INDICA providências cabíveis no sentido de que seja feita adequações na Área de Lazer do Loteamento Rodrigues.

Aquisição de Implemento Agrícola

INDICAM que seja consertado o trecho de pavimentação asfáltica urbana presente na Rua Filadélfia, no encruzo com as Ruas Porto Alegre e Presidente Costa e Silva

INDICAM a manutenção das calçadas na Avenida Belo Horizonte, nos locais que dificultam a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

INDICAM implementação de iluminação pública em trechos do perímetro urbano do Município: - Rua Mauá, trecho entre as Ruas Teresina e Rio de Janeiro; - Rua Paraíba, trecho entre as Ruas Washington e Assunción.

INDICAM a implantação de parque infantil na região das Ruas Curitiba, Salvador e Mauá, imediações da área da Prefeitura e suas proximidades.

INDICAM a necessidade de instituir um programa de incentivo aos proprietários de terrenos baldios urbanos para manterem os lotes gramados e limpos, evitando a cobertura por matos e lixos, amenizando o impacto visual e ambiental dos lotes sem edificação

INDICAM estudo de viabilidade para a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de aposentados, viúvas e inválidos, conforme dispõe os incisos III usque V do art. 23 da Lei Municipal nº 144/1994, para os contribuintes que percebem proventos, pensão(ões), e outras rendas de qualquer natureza, que somadas não sejam superiores a dois salários mínimos.

INDICAM a manutenção dos espaços públicos mencionados abaixo, conforme Relatório Fotográfico, e outros que se fizerem necessário: - Limpeza e roçada da área pública nos arredores do Conselho Tutelar, além da retirada de veículos e equipamentos em desuso dispostos no ambiente; - Limpeza e manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI) do Loteamento Estilo e seus arredores; - Limpeza e roçada na área pública em frente à Garagem de Ônibus; - Recape asfáltico em frente e/ou ao redor do ponto de ônibus instalado na Avenida Brasil (extensão da PR-317), saída para São José das Palmeiras; - Limpeza, manutenção e pintura dos pontos de ônibus em geral; - Encaminhamento de Ofício do Executivo para roçada, limpeza e conservação dos terrenos da Estação de Telecomunicações FURNAS e da Empresa OI TELECOM S/A.

Solicitação de Instalação de Painel Eletrônico de Senhas para Atendimento na UBS.

INDICA Providências cabíveis no sentido de que seja construído um Monumento em Homenagem aos Pioneiros de Ouro Verde do Oeste

INDICAM o encaminhamento de Projeto de Lei ou ato oficial relevante, autorizando o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018

INDICAM a possibilidade de estudo de viabilidade para implantação de parques infantis e/ou áreas de lazer nas localidades do Jardim União, do Loteamento São Francisco e da região dos Loteamentos Estilo/Parque dos Ipês/Eco Parck