Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita providências aos Senadores do Estado do Paraná, junto ao STF, para a efetivação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira - - |
Aprovado |
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| 4 |
Moção - Apoio nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO a todos os profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras na luta pela Constitucionalidade da Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Anteprojeto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Minuta de Decreto nº 051, de 12 de setembro de 2022, para REFERENDO.
Denomina Parque Infantil "Laura Beatriz de Camargo Barbosa" o parque público implantado na Praça Central Walter Bonthen, Neste Municipio de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |