Resumo (27ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.

Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e dispositivos em desuso dos postes de energia elétrica existentes no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências

Altera Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1.993, que "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 2.737.480,00 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.