Resumo (43ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria o Programa "Atleta do Futuro" no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021.

Dispõe sobre alteração de ações no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 938, de 16 de agosto de 2022.

Altera a Lei Municipal nº 959, de 01 de fevereiro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes e dá outras providências. "

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública para fins de edificação de Parque Urbano e procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 268.958,69 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais, sessenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste.

Manutenção de calçadas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Créditos com a Agencia de Fomento do Parana S.A.

Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias.

Cria o Fundo Municipal de Calamidades Públicas no Municipio de Ouro Verde do Oeste e da outras providencias.

Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 784.000,00, no orçamento do Municipio, para o exercicio financeiro de 2023.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste.

Cria o Programa de Aconchego em Construção e regulamenta a aplicação do incisoV, do artigo

Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 750.000,00, no orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2023.

Altera a Lei Municipal nº 825/2029, que regulamenta a Concessão de diarias e da outra providencias.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Ouro Verde do Oeste.