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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 19:00
Encerramento: 02/06/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
APARECIDO DA SILVA / PP
EMERSON LEANDRO DE MELLO / REPUBLICANO
JEFERSON TIAGO PONTILLE / PRTB
JONAS THIAGO PASIEKA / UNIÃO BRASIL
JOSE CARLOS SCHUARB / UNIÃO BRASIL
NIVALDO DE SOUSA SILVA / PSD
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JONAS THIAGO PASIEKA Nascimento de Filho Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria o Conselho Municipal dos direitos das Pessoas com Deficiencia (CMDPcD) e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiencia (FMDPcP) e dá outra providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei nº 871, de 06 de abril de 2021, que "Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui a Feira Livre Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece prazo de envio dos projetos de lei intregrantes do planejamento orçamentário do Municipio para o Legislativo.
Matéria lida
5 - Parecer de Comissão nº 1007 de 2025
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Processo: 008/2025
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realização do 1º Festival Nacional de Wushi Sanda "Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sandá", na cidade de Ouro Verde do Oeste.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
APARECIDO DA SILVA / PP
EMERSON LEANDRO DE MELLO / REPUBLICANO
JEFERSON TIAGO PONTILLE / PRTB
JONAS THIAGO PASIEKA / UNIÃO BRASIL
JOSE CARLOS SCHUARB / UNIÃO BRASIL
NIVALDO DE SOUSA SILVA / PSD
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para a realização do 1º Festival Nacional de Wushi Sanda "Jiayou Figth Championship e Brasileiro de Wushu Sandá", na cidade de Ouro Verde do Oeste.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2025
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Abstenção
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
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