Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Substitutivo nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029", - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado |