1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autores: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 , ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
|
Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
|
Aprovado
|
8 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
|
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
|
Aprovado
|
9 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
|
Aprovado
|
10 - Substitutivo nº 1001 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências.
|
Aprovado
|