Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADENILSON SOARES DA SILVA / PSDB
APARECIDO DA SILVA / PP
EMERSON LEANDRO DE MELLO / REPUBLICANO
JEFERSON TIAGO PONTILLE / PRTB
JONAS THIAGO PASIEKA / UNIÃO BRASIL
JOSE CARLOS SCHUARB / UNIÃO BRASIL
NIVALDO DE SOUSA SILVA / PSD
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
2 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Matéria lida
3 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
INDICA que seja providenciada melhoria na cobertura do saguão da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, por meio da instalação de manta térmica, isolamento adequado ou outra solução similar, visando reduzir o calor excessivo no ambiente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
INDICA que seja providenciada a construção de um palco no saguão da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
Matéria lida
5 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
INDICA a realização de revisão nos hidrantes instalados na Av. Belo Horizonte, equipamentos muito importantes no combate a incêndio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
INDICA a realização de revisão e manutenção corretiva nos equipamentos que compõe as Academias da Terceira Idade de nosso Município, instaladas na Vila Rural, Distrito de São Sebastião e espalhadas na Sede
Matéria lida
7 - Indicação nº 87 de 2025
Autores: JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB
INDICA a realização de estudo técnico para possibilitar o acesso aos fundos da Escola de Campo de São Sebastião.
Matéria lida
8 - Indicação nº 88 de 2025
Autores: JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB
INDICA melhorias de acesso à internet na Escola de Campo de São Sebastião.
Matéria lida
9 - Parecer de Comissão nº 1022 de 2025
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Processo: 001/2025
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Matéria lida
10 - Parecer de Comissão nº 1023 de 2025
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Processo: 002/2025
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON SOARES DA SILVA / PSDB
APARECIDO DA SILVA / PP
EMERSON LEANDRO DE MELLO / REPUBLICANO
JEFERSON TIAGO PONTILLE / PRTB
JONAS THIAGO PASIEKA / UNIÃO BRASIL
JOSE CARLOS SCHUARB / UNIÃO BRASIL
NIVALDO DE SOUSA SILVA / PSD
OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 / PL
RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autores: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025 , ADENILSON SOARES DA SILVA , APARECIDO DA SILVA, EMERSON LEANDRO DE MELLO, JEFERSON TIAGO PONTILLE, JONAS THIAGO PASIEKA, JOSE CARLOS SCHUARB, NIVALDO DE SOUSA SILVA, RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO
Fica denominado JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO - JOTA FILHO o Parque de Exposições e Rodeios, situado na Rua Goiânia, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Aprovado
8 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: JEFERSON TIAGO PONTILLE
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências".
Aprovado
9 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ALÉM DE ORIENTAÇÕES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$1.819.000,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil reais), no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado
10 - Substitutivo nº 1001 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029",
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a prestação dos serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1001 de 2025 Matéria não votada
Substitutivo nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Projeto de Lei nº 43 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2025
  • ADENILSON SOARES DA SILVA - Sim
  • APARECIDO DA SILVA - Sim
  • EMERSON LEANDRO DE MELLO - Sim
  • JEFERSON TIAGO PONTILLE - Sim
  • JONAS THIAGO PASIEKA - Sim
  • JOSE CARLOS SCHUARB - Sim
  • NIVALDO DE SOUSA SILVA - Sim
  • RAFAEL HENRIQUE FEDEL ZORZO - Sim