Resumo (35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis objetos de desapropriação, destinados à implantação de unidades de habitação social, barracões de serviço, instalação de prédio público destinado à Secretaria Municipal e ampliação do Parque de Rodeios e da outras providências.”.

Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”

INDICA a realização de Cursos de Inseminação Artificial em Bovinos.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

Altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 971/2023 e dispõe sobre o reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025.

Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”

Altera a Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 971/2023 e dispõe sobre o reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1005, de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”