Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Contratação de Empresa de Transporte Coletivo - |
Matéria lida |
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| 2 |
Arquibancadas no Campo Suiço - |
Matéria lida |
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| 3 |
Placas de Indicação e Sinalização - |
Matéria lida |
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| 4 |
Parecer de Comissão nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 1001 de 2026
Processo: 0001/2026
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 1002 de 2026
Processo: 0001/2026
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 1008 de 2026
Processo: 0004/2026
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que a Lei nº 685, 23 de janeiro de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Matéria lida |