Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022/2026: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.444.841,29 (Um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026.

INDICA o encaminhamento de Ofício à 148º Zona Eleitoral de Toledo, solicitando atendimento descentralizado em nosso Município para fins de inscrição e regularização de título eleitoral.

INDICA providências cabíveis para que o Responsável pela Coleta de Lixo Recicláveis, possa fazer um comunicado à toda a população, os Dias que não Serão possível fazer a Devida Coleta.

Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências

Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste".

Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.

Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1106, de 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada.

Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências

Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste".

Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.