Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - - |
Não há resultado |