Resumo (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências

Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste".

Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.