Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a Politica de Cultura, Institui o Sistema Municipal de Cultura no ambito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 20002, que dipõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.389.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDERI JOSÉ FERNANDES - 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: Requer a aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo faz à esta Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termos desta proposição. - - |
Aprovado |