Resumo (45ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ASSUNTO: Requer a aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo faz à esta Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termos desta proposição.

Dispoe sobre a Politica de Cultura, Institui o Sistema Municipal de Cultura no ambito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outras providencias.

Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 20002, que dipõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.389.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.

ASSUNTO: Requer a aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo faz à esta Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termos desta proposição.