Resumo (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.

Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências

Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste".

Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.

INDICA: providências cabíveis no sentido de Prolongar a Tubulação da Rede de Águas Pluviais da Rua Presidente Vargas no trecho que fica ao fundo do cemitério velho.

INDICA providências cabíveis no sentido que seja construído Abrigo em Ponto de Ônibus na saída para São Jose das Palmeiras e onde couber.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada.

Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1106, de 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste.

Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 234.489,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026”.