Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 002 de 04 de março de 1993 em que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 1042, de 11 de setembro de 2024, que cria o Conselho Municipal do Esporte - FME, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 763, de 22 de agosto de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 917, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICA: providências cabíveis no sentido de Prolongar a Tubulação da Rede de Águas Pluviais da Rua Presidente Vargas no trecho que fica ao fundo do cemitério velho. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA providências cabíveis no sentido que seja construído Abrigo em Ponto de Ônibus na saída para São Jose das Palmeiras e onde couber. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Parecer de Comissão nº 1004 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: CFF - COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1105, de 08 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de direito real de uso do Terminal Urbano Municipal de Ouro Verde do Oeste. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer de Comissão nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Verde do Oeste, para a execução de serviços emergenciais ou imprevistos, de excepcional interesse público, nas atividades de duração continuada. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CPPA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 160, inciso II, da Lei nº 100, 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste”. - |
Matéria lida |