Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 em 6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 956, de 20 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, institui o Sistema Municipal de Cultura no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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